STF retoma votação sobre proibição de uso de amianto

Doenças

Publicado em 11/08/2017 - 07:53 Por Victor Ribeiro - Brasília

O amianto – ou asbesto – está presente na vida de milhões de brasileiros, principalmente em telhas, divisórias e caixas-d’água. Nessa quinta-feira (10), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de sete ações sobre o uso do material.


Uma delas é movida pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, que pretende suspender parte da Lei Federal de 1995, que permite o uso de um tipo específico de amianto, a crisotila. 


O advogado da associação, Roberto Caldas, destacou as doenças causadas pelo contato com o produto. 


O único ministro do Supremo a votar, nessa quinta-feira, foi Antônio Dias Toffoli. Ele disse que não existe forma segura de usar o amianto e apontou três motivos para considerar a lei federal inconstitucional. 


Outras seis ações são movidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, contra leis estaduais e municipais que baniram o amianto. O advogado da confederação, Marcelo Ribeiro, argumenta que o produto não faz tão mal à saúde. 


O julgamento no Supremo Tribunal Federal, que pode liberar ou banir o uso de amianto em todo o país, foi suspenso nessa quinta-feira e será retomado na próxima quinta (17).

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