História Hoje: Há 27 anos, era criado o Código de Defesa do Consumidor

02:16 Geral, Programetes 11/09/2017 - 07h02 Brasília Embed

Apresentação Carmen Lúcia

No dia 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor virou lei. Na época, foi baseado em legislação de 14 países como Canadá, Espanha, Estados Unidos, México e Portugal. Os juristas consideraram a lei uma das mais avançadas do mundo.

 

Na época, o Brasil não tinha normas que atendessem especificamente aos consumidores. A nova sociedade de consumo de massa se formara ao longo do século 20. Mas as pessoas não contavam com canais específicos e atendimento quando se sentiam lesadas ou prejudicadas. A única alternativa era a justiça comum.

 

Com a vigência do novo código, sugiram os Procons e outras entidades de defesa do consumidor. Quase todas as empresas criaram ouvidorias ou serviços de atendimento ao consumidor e mudaram consideravelmente as relações de consumo.

 

Com a nova lei, os consumidores passaram a se interessar pelos seus direitos. O novo código se popularizou.

 

Do surgimento da lei até hoje, muitas lutas foram necessárias para que as determinações fossem cumpridas. Ocorreram resistências, inclusive sobre questões simples como a informação do prazo de validade de produtos perecíveis.

 

Sonoplastia: Messias Melo

Pesquisa e texto: Beatriz Arcoverde

 

 

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