Justiça proíbe mineração pela Belo Sun próxima a terra indígena

01:54 Geral, Notícias 07/12/2017 - 09h19 Brasília Embed

Maíra Heinen

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu manter suspenso, por tempo indeterminado, o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun, que pretende se instalar na região da Volta Grande do Xingu, no Pará.


A decisão foi tomada nessa quarta-feira (6).


O tribunal ordenou a realização da consulta prévia, livre e informada aos indígenas, nos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


O entendimento atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), de realização da consulta prévia para as comunidades indígenas Juruna e Arara, da Volta Grande, afetadas por Belo Sun.


O procurador federal Felício Pontes reforça a importância da decisão.

 

“A tônica tinha sido no Brasil, anteriormente, não ouvir os povos indígenas. Agora, com essa decisão de hoje [quarta-feira] do Tribunal Regional Federal de Brasília parece que fica sacramentado de uma vez por todas que não pode haver empreendimento próximo às terras indígenas, que afetem as terras indígenas, sem que eles sejam consultados e deliberem sobre o assunto.”


Para o procurador do MPF, a decisão ainda ressalta que a consulta deve ser feita nos moldes definidos pelas populações afetadas.


A Belo Sun informou, em nota que busca a autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para visitar as terras indígenas e realizar as entrevistas necessárias para eventual complementação do estudo.


A mineradora disse, ainda, que o presidente da Belo Sun, Peter Tagliamonte, está desapontado com a decisão mas confiante de que a solução pode ser alcançada. Em paralelo, a empresa deve explorar todas as medidas legais para apelar da decisão.


Os empreendedores anunciam o projeto Volta Grande de mineração como o maior do Brasil. A intenção é instalar a mina no município de Senador José Porfírio, a aproximadamente 10 km de distância da barragem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.


A empresa Belo Sun, pretende extrair, em 12 anos, 50 toneladas de ouro.