Trocando em Miúdo: O que é regra de ouro? Por que o debate sobre mudanças foi adiado?

05:09 Geral, Notícias 10/01/2018 - 02h00 Brasília Embed

Apresentação Eduardo Mamcasz

Olá prezada pessoa ouvinte cidadã.

 

Assim de repente, de vez em quando, aparece uma palavra na economia que pega todo mundo de surpresa. A última, agora, foi a tal da regra de ouro. Duvido que alguém sabia do que se tratava. O fato é que tinha gente, na base aliada do governo, no Congresso, querendo mudar esta tal regra de ouro. Vamos nessa?

 

Pois então. Bem no simples. Se fosse aí na sua casa, regra de ouro é nada mais do que não gastar, por exemplo, o que você não tem, com mercado, salário da doméstica, luz, água, internet e telefone.
Passando para o governo, regra de ouro, falando economês difícil, passa a ser a proibição que o governo tem, pela Constituição,de financiar gastos de custeio com endividamento. Exemplo prático. Aumentar o funcionalismo pedindo dinheiro emprestado.

 

Complicando um pouco. Pela Constituição Federal, as operações de crédito da União não podem ser maiores que as despesas de capital. E atenção. Se o governo não cumprir esta regra de ouro, o presidente pode ser enquadrado em crime de responsabilidade, o que daria em impeachment, o que acabou acontecendo com a ex-presidente Dilma. Por isso, voltando ao começo da prosa, houve mesmo a movimentação para mudar a tal da regra de ouro. Mas, afinal, vai mudar ou não?

 

Pois vamos aos responsáveis. Depois de uma reunião com o presidente Temer, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Diogo de Oliveira, conversaram com a impresa. Primeira coisa. Qual foi a recomentação dada pelo presidente Temer em cima desta tal regra de ouro. Muda ou não muda, ministro Meirelles?

 

Reforçando agora com a informação repassada para a imprensa pelo Ministro Dio de Oliveira. Muda?

 

Resumo da prosa. Pelo menos para este ano, não muda a regra de ouro. Gastar em despesa corrente se não tiver dinheiro. Mas daí tem um jeitinho dentro da lei. Há alguns anos, o Governo Federal, através do Tesouro Nacional, emprestou bilhões para o BNDES. Ano passado, 2017, ele devolveu 50 bilhões de reais. Por não ser empréstimo, foi usado na regra de ouro. E neste ano de 2018, o governo quer que o BNDES devolva mais 130 bilhões. É isso, ministro Meirelles?

 

Está tudo muito bom, mas lá pelo meio da entrevista o ministro do Planejamento, Diogo de Oliveira, me sai com esta. Esta tal de regra de ouro simplesmente não existe. Então, ministro, existe o que?


Fechando a prosa antes que complique mais. Na verdade, mesmo, é que havia gente querendo mudar a regra de ouro, via Congresso, com uma emenda à Constituição, a tal de PEC. Daí que o presidente Temer resolveu. Vamos deixar isto para o ano que vem. Mas os dois ministros entendem que, para mexer na regra de ouro para o ano que vem, tem que mudar neste ano. Estou certo, ministro do Planejamento. E por causa de que?

 

Então, tá. Inté e axé.

 

 

Trocando em Miúdo: Quadro do programa "Em Conta", da Rádio Nacional da Amazônia. Aborda temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É distribuído em formato de programete, de segunda a sexta-feira, pela Radioagência Nacional. Acesse aqui as edições anteriores.