Edwirges Nogueira
A Justiça Federal no Ceará expediu liminar obrigando o Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, a manter o serviço de transplante renal, ameaçado pela falta de equipe médica para realizar as cirurgias.
A decisão atende a ação civil pública de autoria da Defensoria Pública da União no estado, que recebeu denúncia da Associação dos Pacientes Renais sobre o risco de os procedimentos serem interrompidos por não haver profissionais da saúde especialistas em transplante de rim.
A liminar autoriza a Ebserh, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que administra o hospital universitário, a contratar profissionais com experiência em transplantes renais sem concurso ou licitação, até que haja uma solução definitiva para o caso.
A decisão judicial determina um prazo de trinta dias para que a medida seja tomada, mas considera os prazos e compromissos assumidos pela Ebserh em novembro de 2017 durante audiência de conciliação.
Um desses compromissos é a publicação até esta sexta-feira de um chamado de seleção pública para contratar médicos especialistas em transplante renal.
Em nota, a Ebserh informou que ainda não foi notificada oficialmente da liminar. O Hospital Universitário Walter Cantídio é vinculado à UFC, Universidade Federal do Ceará.
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