Acordo permite reparação de dano ambiental em sítio arqueológico no Amazonas

01:57 Geral, Notícias 25/03/2018 - 10h18 Brasília Embed

Renata Martins

Acordo entre o Ministério Público Federal do Amazonas e uma empresa garantiu a reparação de dano ambiental causado a um sítio arqueológico no município de Manacapuru.

 

O dano foi causado em decorrência da comercialização de terra preta de índio.

 

A existência dessa terra é um marcador de identificação de sítios arqueológicos na Amazônia, pois ela foi formada a partir do manejo do solo, intencional ou não, por grupos humanos pretéritos.

 

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o prejuízo aos sítios arqueológicos é irreversível.

 

Durante visita técnica do instituto, foi constatada a existência de vestígios cerâmicos no 'monte' de terra preta encontrado no terreno da Locadora São Francisco, na rodovia Manoel Urbano, em Manacapuru, que comercializava a terra preta de índio.

 

O MPF ajuizou ação civil pública na Justiça Federal para responsabilizar a locadora pelos danos ao patrimônio arqueológico produzidos em decorrência da extração, do transporte, do depósito e do comércio da terra.

 

De acordo com o procurador da República Leonardo de Faria Galiano, após assinatura do termo de ajustamento de conduta, a empresa adotou as medidas necessárias para recuperar a área e, quando não foi possível, realizou as medidas compensatórias indicadas pelo Iphan.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique