STF adia para esta quinta decisão sobre pedido de liberdade de Palocci

02:54 Geral, Notícias 11/04/2018 - 23h24 Brasília Embed

Sumaia Villela

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra a soltura do ex-ministro Antônio Palocci. O julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do petista foi suspenso nessa quarta-feira (11) e vai ser retomado nesta quinta (12).

 

Antes disso, a Suprema Corte, por 6 votos a 5, considerou o HC prejudicado. Isso porque Palocci está detido preventivamente desde setembro de 2016. No ano passado, ele foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. E Moro negou que o ex-ministro recorresse em liberdade, portanto ele ainda está preso de forma preventiva.

 

O pedido de soltura se baseava na prisão de antes da condenação e, por isso, a maioria dos ministros decidiu que seria preciso outro habeas corpus, se referindo à sentença de Moro, para que ele pudesse ser analisado no plenário.

 

Mas o relator, ministro Edson Fachin, considerou que era preciso analisar os argumentos da defesa por ordem “de ofício”, quando o juiz não precisa ser provocado por terceiros para decidir. Principalmente para saber se havia excesso de prazo na prisão preventiva. Mas, considerando a quantidade de testemunhas ouvidas, recursos apresentados pela própria defesa que estenderam o andamento do processo, entre outros pontos, Fachin considerou que o prazo é compatível.

 

A decisão provocou polêmica. O ministro Marco Aurélio afirmou que, em 28 anos de STF, nunca viu uma votação de ordem “de ofício”. Antes disso, ele já tinha defendido que o habeas corpus era válido e que havia, sim, excesso de prazo na prisão.

 

O ministro Gilmar Mendes afirmou que todas as decisões foram tomadas para adiar a decisão e prolongar a prisão preventiva do ex-ministro.

 

Ao fim da sessão, com Gilmar Mendes e Lewandowski ausentes, todos concordaram em continuar o julgamento no dia seguinte. Os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Luiz Fux adiantaram seus votos acompanhando o relator, portanto contrários à liberdade de Palocci.

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