Alerj deve votar redução do ICMS do diesel na próxima semana

01:40 Geral, Notícias 26/05/2018 - 13h07 Brasília Embed

Raquel Júnia

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, enviou nesta sexta-feira (25)  à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) projeto de lei para a redução da alíquota de ICMS do diesel no estado, de 16% para 12%.

 

A redução foi proposta após o acordo fechado pelo Executivo fluminense com representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindcargas), durante reunião, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

 

No texto de justificativa do projeto, Pezão destacou que a redução é necessária diante dos impactos causados pelos protestos dos caminhoneiros em todo o Brasil, que atingem os diversos setores da economia e de segurança pública.

 

O governador reforçou que a situação vem provocando desabastecimento de produtos, principalmente os de primeira necessidade, como alimentos e remédios, sem contar os severos prejuízos na arrecadação de tributos, em especial o ICMS.

 

O governo estadual informou que a medida também tem a intenção de equalizar a alíquota do diesel do estado do Rio com a praticada nos estados vizinhos de São Paulo e Espírito Santo. O PL deve ser votado na Alerj em regime de urgência na próxima semana.

 

A greve dos caminhoneiros entra no 6º dia neste sábado (26), com pontos de protesto em pelo menos 7 rodovias federais que cortam o estado do Rio.

 

Com informações de Cristina Índio do Brasil, da Agência Brasil, da Rádio Nacional no Rio de Janeiro, Raquel Júnia

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