Tribunal de Contas suspende pregão para contratar alimentação de hospital no Amazonas

01:20 Geral, Notícias 03/05/2018 - 08h42 Brasília Embed

Juliana Cézar Nunes

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Lins dos Santos, suspendeu cautelarmente o Pregão Eletrônico da Comissão Geral de Licitações que visa contratar alimentação e nutrição hospitalar para o Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Danilo Corrêa. 

 

O pedido de medida cautelar interposto por uma empresa concorrente alega supostas ausências de exigências fundamentais para a realização da contratação, entre elas a exigência da apresentação de licença sanitária dos concorrentes.

 

Teriam sido identificadas supostas omissões e contradições entre o edital e o termo de referência da contratação.

 

Ao suspender o processo, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas ressaltou a existência de possível lesão grave aos cofres públicos. Ela concedeu 15 dias para que a Comissão Geral de Licitação e as empresas que continuam no pregão apresentem explicações.

 

Em nota, a Comissão de Licitação informa que não foi notificada da decisão da presidente do Tribunal de Contas. 

 

Já a direção do Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Danilo Corrêa afirma que o fornecimento de alimentação e nutrição hospitalar não será prejudicado enquanto o processo tramita. 

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