Publicada medida que revoga redução de área quilombola em Goiás

01:11 Geral, Notícias 21/06/2018 - 13h52 Brasília Embed

Sâmia Mendes

A resolução do Incra - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – que revogou o ato normativo que previa a redução do território quilombola de Mesquita, situado na Cidade Ocidental, em Goiás, a cerca de 50 quilômetros de Brasília, foi publicada, nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial da União.

 

O Incra estudava a possibilidade de reduzir a área do quilombo de 4.200  para 971 hectares. Mas, depois de recomendação do Ministério Público Federal pela anulação da medida, o Conselho Diretor do órgão decidiu pela revogação.

 

A Procuradoria Federal de Goiás considerou que a redução do quilombo contraria os estudos antropológicos que já definiram a área, além de desrespeitar a Constituição Federal e ameaçar a identidade étnica da comunidade.

 

O Quilombo Mesquita tem mais de 270 anos e abriga 785 famílias que aguardam a conclusão do processo de regularização da terra.