STF suspende julgamento sobre conduções coercitivas; placar está em 4 a 2 a favor da medida

02:05 Geral, Notícias 13/06/2018 - 21h24 Brasília Embed

Victor Ribeiro

O Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta quinta-feira o julgamento sobre a constitucionalidade das conduções coercitivas. É quando uma pessoa é obrigada a ir depor.

 

Nessa quarta-feira, Alexandre de Moraes avaliou que essa prática é constitucional, desde que respeite os direitos fundamentais.

 

O ministro Edson Fachin também considerou a condução coercitiva constitucional, quando substitui medidas mais drásticas. Os ministros Luiz Roberto Barroso e Luiz Fux acompanharam Fachin.

 

Já Rosa Weber seguiu a tese do relator do caso no Supremo, ministro Gilmar Mendes. Para ela, uma pessoa não deve ser obrigada a depor ou ser punida por exercer o direito de permanecer em silêncio.

 

As conduções coercitivas se tornaram populares ao longo da Operação Lava Jato. Foram mais de duzentas, até que, em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, proibiu o procedimento em todo o país, por entender que fere os direitos de ir e vir e a presunção de inocência.