Lígia Souto
Das 25 unidades da federação que possuem Plano Estadual de Habitação, apenas cinco estados previam, entre 2015 e 2016, a aquisição de unidades habitacionais por parte dos governos.
Do total, sete ofereceram material de construção, sete ofertaram lotes e 17 concederam aluguel social no período. A melhoria de unidades habitacionais estava prevista em 16 estados, a regularização fundiária em 20 e a urbanização de assentamentos estava entre as ações de 12 unidades da federação.
Os resultados fazem parte da pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros 2017, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Nesta edição, o levantamento reuniu dados sobre Recursos Humanos, Habitação, Transporte, Agropecuária e Meio Ambiente.
Todos os estados e o Distrito Federal possuíam, em 2017, estruturas de gestão de políticas de habitação. Das 27 unidades da federação, apenas Rondônia e Goiás não tinham Plano Estadual de Habitação; Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Goiás não tinham Fundo Estadual de Habitação; e Roraima e Rondônia não tinham Conselho Estadual de Habitação.
Ainda de acordo com os dados, a construção de novas unidades habitacionais de interesse social estava presente em 21 planos estaduais.
Apesar do reduzido número de estados que previam a compra de unidades habitacionais em seus planos, para a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, os resultados do estudo são positivos no que se refere à política de habitação.
No recorte sobre transportes, a pesquisa revela que em apenas cinco unidades da federação a frota intermunicipal do transporte coletivo por ônibus estava totalmente adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Em 16 a adaptação foi parcial e em seis não havia acessibilidade na frota. Já o transporte aquaviário intermunicipal estava presente em 12 estados e em dez havia o serviço ferroviário.
