Companhias aéreas estão na mira dos órgãos do consumidor

A Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público nos estados e os Procons fizeram uma fiscalização nacional para verificar possíveis excessos das empresas na cobrança pelo despacho de bagagens e para marcação de assentos.

A Blitz foi realizada nos terminais das 27 capitais do país e em outras cidades como Porto Seguro, na Bahia; Montes Claros, em Minas Gerais; Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Segundo os órgãos de defesa do consumidor, desde que a cobrança pelas bagagens começou, o preço das passagens não reduziu, como era a justificativa para a mudança.

Em Brasília, a ação no aeroporto JK encontrou irregularidades em duas companhias: Gol e Avianca. As empresas falharam na divulgação de informações importantes para o consumidor, como tarifas de assento conforto e meios de pagamento.

De acordo com o presidente da OAB no Distrito Federal, Juliano Costa Couto, é possível perceber que as companhias aéreas têm reduzido os custos, mas que isso não é repassado para o consumidor.

Recentemente, a Agência Nacional de Aviação Civil divulgou números que mostram o lucro recorde das maiores empresas aéreas e também que o preço da passagens não caiu. A OAB recorreu à Justiça contra a medida. E agora espera aprovação de um decreto legislativo para derrubar a cobrança pelo despacho de bagagens.

Já o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios avalia que não há justificativa para a cobrança de tarifa diferenciada para a marcação prévia de assento.

As organizações de defesa do consumidor disponibilizam canais para que os cidadãos façam denúncias sobre excessos. Os brasileiros podem alertar o Procon nos seus estados, o Ministério Público por meio de ouvidorias e fazer também a reclamação no site “consumidor.gov.br.

Em nota, a Avianca informou que segue a lei e que preza pela oferta do máximo conforto. Também disse que vai se manifestar sobre a blitz nos autos do processo administrativo do Procon, se instaurado.

Também em nota, a Gol informou que segue a legislação vigente e que está à disposição dos clientes para esclarecimentos sobre as regras praticadas.