MP do Rio investiga irregularidades no Inmetro

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro apura denúncias de irregularidades no Inmetro, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, com sede na capital fluminense.

As suspeitas envolvem denúncias de assédio moral, impedimentos para instalação de corregedoria interna, sucateamento do órgão e desvios de recursos.

São investigados o atual presidente do instituto, Carlos Augusto Azevedo, e o ex-diretor de Administração e Finanças, Alexander Assis de Oliveira, exonerado há uma semana.

A procuradora da República Renata Batista, da unidade do MPF em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, afirmou que, pelas apurações, há um grave comprometimento da alta administração do Inmetro, que envolve desde uma articulação para atrasar ou impedir a instalação do setor de corregedoria interna, que poderia atuar para evitar outras irregularidades, passando pelo sucateamento do órgão e chegando até fatos bem mais graves, como desvios de recursos públicos federais.

A procuradora quer esclarecer ainda irregularidades em contratos com empresas de limpeza e de processamento de dados, além de outras questões no registro e nas anuências de licença de importação.

Também são alvos da investigação denúncias da condenação em segunda instância do presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo, por improbidade administrativa, no período em que ele estava à frente da Faetec, Fundação de Apoio à Escola Técnica.

Em entrevista à Agência Brasil a procuradora Renata Batista afirmou que o MPF em São João de Meriti vem enfrentando grande resistência em obter documentos públicos necessários às investigações, o que, segundo ela, mais uma vez, tem funcionado como uma tentativa de blindar o órgão das apurações.

Procurado pela Agência Brasil, o atual presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo, admite que houve “um problema” na Faectec, em 2002, mas que a ação já foi julgada e ele sofreu a sanção que a lei previa. 

Azevedo afirmou ainda que, quando foi indicado para o comando do Inmetro, teve o seu nome analisado pela Presidência da República e não foi identificada “qualquer impossibilidade”.

Já Alexander Assis de Oliveira, acusado de assédio moral e irregularidades em contratos de serviços de empresas, disse que as denúncias, feitas segundo ele, por um servidor, já foram verificadas pela Controladoria Geral da União (CGU) no ano passado e todas respondidas.