Especial 2: Saiba como é o processo de seleção dos jurados do Tribunal do Júri

03:04 Geral, Notícias 18/08/2018 - 10h25 Brasília Embed

Danyele Soares

Foi por meio de uma ligação que recebi a notícia de que estava intimida para participar do Tribunal do Júri. No telefonema, o oficial de Justiça me explicou que fui selecionada pelo banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral e detalhou o trabalho que seria desenvolvido ao longo do mês de julho. Dias depois, recebi a intimação, com trechos da lei que trata do assunto.

 

A assistente social Yara Portela também recebeu a ligação do oficial de Justiça. Quando o documento chegou na casa dela, a família toda ficou surpresa.



De acordo com a lei, pode atuar no Júri apenas brasileiro nato ou naturalizado, sem antecedentes criminais, com boa conduta, estar quite com a Justiça Eleitoral e é preciso morar na região onde ocorreu o crime. O serviço deve ser prestado gratuitamente.

 

A lei ainda detalha alguns benefícios para quem exerce a função de jurado, por se tratar de um serviço público relevante. Entre as prerrogativas estão: preferência em licitações e concursos públicos e critério de desempate em promoções e pedidos de remoção de servidores públicos.

 

Há ainda benefícios acadêmicos, como reposição de aulas e provas perdidas durante o exercício da função e, caso o jurado cometa um crime comum algum dia terá direito à prisão especial até o julgamento definitivo.

 

O juiz Paulo Afonso Siqueira explica que os cidadãos são selecionados a partir de listas do Tribunal Regional Eleitoral e de órgãos públicos.

 

O juiz explica também que são chamados vários jurados, porque cada parte – defesa e acusação – pode rejeitar até 3 jurados sem motivação. Logo é preciso ter um número bem acima de 7 para que o sorteio aconteça.