Jungmann anuncia programa para construção de presídios

02:32 Geral, Notícias 13/08/2018 - 21h17 Brasília Embed

Lígia Souto

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou nesta segunda-feira um programa para a construção de presídios a partir da parceria pública privada com o BNDES.

 

Jungmann destacou que é fundamental desatar o "nó burocrático que tem impedido a expansão do sistema prisional no Brasil", além de reduzir o domínio de facções criminosas de dentro das cadeias.

 

Após reunião na sede do Banco, no centro do Rio, o ministro destacou que o país possui uma população carcerária de 726 mil pessoas, que cresce 8 por cento ao ano, além de um déficit de 358 mil vagas.

 

O programa terá início a partir de uma licitação, que definirá a concessionária responsável pela construção e operação dos presídios, e vai utilizar recursos do Funpen, Fundo Penitenciário Nacional, como garantia.

 

A diretora do BNDES, Eliane Lustosa, explicou que o retorno financeiro será dividido em duas partes, uma fixa e a outra que estará atrelada a contrapartidas sociais, como a de não reincidência de presos e recolocação de detidos no mercado de trabalho.

 

A intenção é que haja um chamamento para que os estados manifestem o interesse no projeto. O Maranhão será primeiro a receber o modelo de unidade prisional, que terá capacidade para receber 500 detentos e poderá ser replicado.

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