Constituição brasileira cresceu 44% em relação ao texto de 1988,avalia especialista

03:00 Geral, Especiais 02/10/2018 - 14h59 Brasília Embed

Samanta do Carmo

Em 30 anos, a Constituição brasileira já recebeu 99 novos trechos, que são chamados de emendas.

 

Ao pensar a relação da Constituição com o futuro, a Assembleia Constituinte permitiu as mudanças por meio de um mecanismo que divide os juristas: alguns acham que a dificuldade é suficiente, outros, que deveria ser maior.

 

Isso porque, para aprovar uma emenda, são necessárias quatro votações, duas na Câmara e duas no Senado, com voto positivo de pelo menos 3/5 dos parlamentares. O doutor em Direito do Estado Renato Ribeiro de Almeida comenta que as melhores constituições são aquelas que podem ser alteradas.

 

A chance de um casal se divorciar sem antes cumprir separação judicial ou separação de fato por dois anos, por exemplo, só foi possível depois da emenda 66, de 2010, que acabou com as restrições ao divórcio.

 

No entanto, nossa Constituição é considerada longa desde quando foi promulgada. Rogério Arantes, professor de Ciência Política da USP criou um método de medição e descobriu que a Carta Constitucional já está 44% maior do que em 1988.

 

Outro dado é que 30% dela trata de políticas públicas que poderiam ser feitas por meio de leis comuns.

 

Uma mudança importante, a emenda de número 7, aprovada em 1995, transformou justamente a relação entre Executivo e Legislativo ao criar as medidas provisórias, como comenta Renato Ribeiro de Almeida.

 

Embora também possam retirar trechos da Constituição, o mais comum são as alterações para aumentar a lei máxima do país.

 

* Título alterado às 15h41 de 02/10/18.