Constituição Federal brasileira foi inspirada na carta de direitos humanos da ONU

04:01 Geral, Especiais 04/10/2018 - 16h44 Brasília Embed

Sumaia Villela

Direitos Humanos. Esse termo está na boca do povo. Mas será que as pessoas sabem mesmo o que isso significa?


Primeiro, para entender de onde vem o conceito, vamos voltar um pouco.


Quem fala é Eleanor Roosevelt, dos Estados Unidos, que foi presidente da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O ano era 1948 e o mundo saía de uma guerra mundial que matou mais de 40 milhões de pessoas.

 

Com a derrota do nazismo, surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, construída por mais de 50 países.

 

E do que se trata, afinal?

 

A coordenadora do laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Vanessa Berner, define.

 

A Constituição Federal brasileira, que faz 30 anos neste mês de outubro, foi inspirada na carta de direitos da ONU. O país era redemocratizado depois de uma ditadura que censurou, torturou e matou. O novo documento que trazia os direitos humanos de forma ampla, segundo o ex-reitor da Universidade de Brasília e professor de direito da instituição, José Geraldo de Sousa Júnior.

 

E que elementos fundamentais da Constituição são esses?

 

Além do princípio da dignidade humana, temos também os direitos individuais, que envolvem, por exemplo, a proibição da tortura, da escravidão e a defesa da livre manifestação do pensamento. E também os direitos sociais, considerados uma inovação, segundo o historiador da Universidade Federal Fluminense, Daniel Aarão Reis.

 

Podem parecer conceitos básicos, óbvios, mas segundo os especialistas, não eram um consenso e continuam sendo objeto de discussão. É o caso da moradia, segundo o professor da UnB, José Geraldo.

 

Isso porque os direitos humanos são fruto de um acúmulo de lutas da sociedade ao longo da história, segundo a professora da UFRJ, Vanessa Berner.

 

A Constituição Federal é o ponto de partida para garantir os direitos humanos que vão desde a liberdade de expressão até o acesso à saúde. Cabe ao Estado respeitar e promover o que é definido pela lei máxima do país. E é do povo a responsabilidade por lutar para que esses direitos sejam mantidos.

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