Justiça derruba condenação de Ustra que indenizaria vítima da ditadura

01:46 Geral, Notícias 18/10/2018 - 09h58 São Paulo Embed

Eliane Gonçalves

A Justiça de São Paulo derrubou sentença que condenava o coronel Alberto Brilhante Ustra a indenizar família de vítima da ditadura militar.

 

Os desembargadores da 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitaram o pedido de indenização, feito pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino.

 

Merlino tinha 23 anos quando foi torturado e morto, em julho de 1971, nos porões do DOI-Codi, aparelho de repressão da ditadura militar, que na época era chefiado por Ustra.

 

Em 2015, Ustra foi condenado em primeira instância a indenizar a família do jornalista.

 

Mas, segundo o relator do processo, o desembargador Luiz Salles Rossi, quando a família entrou com o recurso já havia terminado o prazo de 20 anos para a sua abertura.


O pedido foi feito em 2010. A decisão da 13ª Turma foi unânime.

 

O pedido de indenização foi feito pela irmã do jornalista e pela esposa Ângela Almeida. Para ela, a decisão acaba autorizando a tortura.

 

Ela prometeu recorrer ao STJ e ao STF.  Alberto Ustra morreu em 2015, aos 83 anos.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique