Período de defeso começa nesta quinta em Rondônia

01:09 Geral, Notícias 12/11/2018 - 08h10 Brasília Embed

Bianca Paiva

O período de defeso em Rondônia começa na próxima quinta-feira, dia 15.

 

A pesca profissional e amadora de todas as espécies fica proibida até 15 de março de 2019.

 

A exceção é a pesca amadora esportiva na categoria pesque e solte, na calha do rio Madeira, no trecho compreendido desde a divisa entre os estados do Amazonas e de Rondônia, até a boca do rio Mamoré, e na calha do rio Jamari.

 

Quem mora em comunidades ribeirinhas pode realizar a pesca, mas a cota é de apenas 5 quilos, por dia, para cada família.

 

O pescado capturado antes do início do período do defeso dever ser informado, via declaração de estoque, até o dia 20 deste mês à Sedam, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.

 

O transporte de pescado proveniente da produção em cativeiro deverá ser acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Guia de Transporte Animal para comprovar a origem e a procedência.

 

Durante o período de defeso, quem vive da pesca e é registrado profissionalmente vai receber um auxílio no valor de um salário mínimo, pago pelo governo federal.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique