Justiça paulista determina remoção de moradores de área de risco na Serra da Cantareira

02:43 Geral, Notícias 06/12/2018 - 14h50 São Paulo Embed

Nelson Lin

Os moradores que estão na área de risco na Serra da Cantareira terão 15 dias para deixarem a região.

 

A Justiça de São Paulo determinou, no último dia 27 de novembro, em caráter liminar, a remoção dos moradores que ivem na área conhecida como Córrego do Bispo, zona norte de São Paulo.


A decisão só foi divulgada na última terça, dia 4.

 

Segundo o Ministério Público de São Paulo, que é o autor da ação, há risco de deslizamento e solapamento do solo, o que pode provocar uma tragédia de grandes proporções com mortes e perdas materiais.


Uma parte da área é Zona Especial de Proteção Ambiental e outra pertence à Companhia Paulista de Transmissão de Energia.

 

A petição inicial cita que houve uma desocupação parcial na região em 2014, mas que, desde então, o adensamento populacional naquela área de risco só aumentou.


Atualmente, o local abriga mais de 1500 moradias.

 

A promotora Camila Mansour também argumenta que técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e da Defesa Civil têm feito alertas constantes de riscos de desmoronamento no local.

 

Os laudos técnicos apontaram que não há rotas de fuga em caso de emergências, o que potencializaria ainda mais os riscos de mortes.

 

Na decisão judicial, o juiz Randolfo Ferraz determinou o prazo de 15 dias para a prefeitura efetuar a remoção das famílias e também impôs multa que varia de 100 a MIL reais para a prefeitura.


As famílias também serão multadas caso se recusem a deixar o local.

 

O juiz determinou que a prefeitura faça cadastramento dos moradores que serão retirados do local e os incluam em programa habitacional de aquisição de moradia, além de providenciar abrigo às famílias, priorizando as que têm crianças e idosos.

 

A União dos Moradores do Jardim Antártica, que atua no Córrego do Bispo, foi procurada, mas não deu resposta até o fechamento desta reportagem.

 

Em nota, a prefeitura disse que vai cumprir a ação de desocupação e que já iniciou o processo de identificação, esclarecimento e cadastramento das famílias na área.

 

As famílias entrarão na fila de programas habitacionais, que já contam com 110 mil inscrições.

 

A prefeitura afirmou que a área onde hoje estão as famílias será destinada à construção do Parque Linear do Córrego do Bispo, por meio de Parceria Público Privada.

 

O projeto prevê a canalização do córrego, um espaço para promoção da cultura e lazer, além da construção de 3 mil moradias populares em área remanescente, no entorno.

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