Força-tarefa quer impedir aumento abusivo do preço da gasolina em Manaus

02:39 Geral, Notícias 22/01/2019 - 13h22 Brasília Embed

Bianca Paiva

Os consumidores manauaras foram pegos de surpresa com o aumento repentino e não comunicado do preço dos combustíveis nos postos da cidade. Segundo a Prefeitura de Manaus, os valores começaram a aumentar no dia 16 e permanecem até o momento. O litro na bomba ficou um real mais caro, passando de R$ 3,39 para R$ 4,39.

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado emitiram, nessa segunda-feira (21), uma recomendação para que todos os fornecedores, especialmente postos revendedores de combustíveis, não realizem aumentos arbitrários de preços, prática vedada pelo código de Defesa do Consumidor.

 

 

O documento solicita uma série de medidas que devem ser adotadas pelos fornecedores de combustíveis e pelos órgãos de fiscalização. Entre elas, que os estabelecimentos retornem aos valores anteriores, sob pena de sanções legais.

 

 

O coordenador da Ouvidoria e Procon Manaus, Rodrigo Guedes, informou que todos os postos da cidade serão notificados.

 


E segundo o gestor do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, os postos terão prazo para justificar o aumento.

 

 

A recomendação dos órgãos públicos está endereçada ao Sindicombustíveis do Amazonas, para que comunique imediatamente todos os seus associados.

 

 

O sindicato informou que ainda não foi notificado sobre o assunto e que não trata de reajuste de preços, uma vez que o mercado da gasolina no Brasil, hoje, é regulamentado pela ANP, a Agência Nacional do Petróleo, e por lei federal. Também ressaltou que desde 2002, as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

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