Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para se encontrar com familiares; ex-presidente decide não ir

01:46 Geral, Notícias 30/01/2019 - 15h01 Brasília Embed

Lucas Pordeus León

Após negação da primeira e segunda instância de Justiça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu um habeas corpus de ofício para o ex-presidente Lula viajar a São Bernardo do Campo e se reunir com familiares, devido à morte do irmão.

 

A decisão saiu minutos antes do enterro nesta quarta-feira (30). A defesa havia feito o pedido ao Supremo na noite dessa terça-feira (29).

 

Toffoli determinou que a saída de Lula da prisão poderia ocorrer mesmo após o sepultamento.

 

Mas segundo Gilberto Carvalho, liderança do PT próximo a Lula, o ex-presidente decidiu não ir mais porque a intenção era de se despedir do corpo do irmão e que ele pode se encontrar com os familiares em Curitiba, durante as visitas à Superintendência da Polícia Federal.

 

A decisão de Toffoli determinava que o encontro deveria ser exclusivamente com familiares na Unidade Militar da região, sem a presença da imprensa, celulares ou outros meios de comunicação. O ministro ainda proibiu declarações públicas.

 

Segundo o presidente do STF, as medidas visavam garantir a segurança dos presentes.

 

Toffoli permitiu ainda, se a família quisesse, levar o corpo do irmão até a unidade militar para despedida do ex-presidente, o que não poderia ser feito, já que o irmão de Lula foi enterrado por volta de 13h, 15 a 20 minutos após a decisão de Toffoli.

 

O presidente do Supremo argumentou que as dificuldades em transportar Lula até São Bernardo do Campo não deveriam impedir o cumprimento de um direito assegurado aos que cumprem penas e que prestar assistência ao preso é um dever do Estado.

 

A juíza que negou o pedido de Lula para participar do enterro do irmão se embasou em despacho da Polícia Federal que apontou dificuldades logísticas para o transporte do ex-presidente, alegando desde falta de aeronaves até riscos à ordem pública por causa de protestos.

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