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Publicado em 12/03/2019 - 16:52 Por Juliana César Nunes - Brasília
Começou nesta segunda-feira (11) a primeira edição anual da Semana Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é mobilizar os tribunais estaduais a acelerar a tramitação de processos relacionados à violência doméstica.
Até sexta-feira (15), magistrados de todo país participam de cursos e debates sobre como aprimorar a aplicação das leis.
De acordo com levantamento do CNJ, nos últimos dois anos, em todo o Brasil, houve aumento de 13% no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher. São cerca de um milhão de casos aguardando julgamento.
Entre 2016 e 2018, o número de casos de feminicídio que chegaram ao Poder Judiciário aumentou 34%, passando de cerca de três mil e trezentos para quase quatro mil e quinhentos casos.
Entre os estados com a maior elevação nos registros de feminicídio estão Paraná, Sergipe, Bahia, Distrito Federal, Alagoas e Acre.
O número de sentenças judiciais favoráveis às medidas protetivas também chama a atenção. Cresceu 36% em 2018 na comparação com 2016.
Pelos cálculos do Conselho Nacional de Justiça, no ano passado, foram concedidas quase 340 mil medidas protetivas. Essas medidas contribuem para manter os agressores longe das vítimas.
Outras duas edições da Semana Justiça pela Paz em Casa estão previstas para este ano e ocorrem nos meses de agosto e março.
