Incra reconhece terras de comunidade do quilombo Santo Antônio em Rondônia

01:17 Geral, Notícias 16/05/2019 - 12h26 Brasília Embed

Renata Martins

O Incra – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária reconheceu as terras da comunidade remanescente de quilombo Santo Antônio, no município de São Francisco do Guaporé – distante cerca de 600 quilômetros da capital Porto Velho, Rondônia.

 

A área reconhecida é de 7,2 mil fica na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, na confluência dos rios São Miguel e Guaporé, no Sudoeste de Rondônia. 34 famílias residem no local, fazem uso coletivo da terra e mantêm tradições e costumes oriundos de antigo quilombo.

 

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União, no início deste mês.

 

Como havia sobreposição do território quilombola com a Reserva Biológica do Guaporé, o processo será submetido ao Congresso Nacional para o desmembramento das terras.

 

Após a autorização do Congresso, o Incra terá permissão para emitir o título de propriedade das terras, que é coletivo, imprescritível, em nome da associação comunitária local - a Associação dos Remanescentes Quilombolas Santo Antônio do Guaporé.

 

Rondônia possui oito comunidades quilombolas em diversas fases, de certificação à regularização.

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