MP quer controlar vazão de água captada pela agroindústria em rios do Tocantins

01:29 Geral, Notícias 16/05/2019 - 11h55 Brasília Embed

Juliana Cézar Nunes

Uma ação cautelar ambiental foi ajuizada contra o Naturatins, Instituto Natureza do Tocantins, para que o órgão ambiental exija providências por parte dos produtores agroindustriais das bacias do rio Javaés e do rio Pium.

 

O Ministério Público do Estado (MPE) quer a instalação de medidores de vazão nas bombas de captação de água.

 

Na ação apresentada, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior argumenta que o sistema está previsto pela legislação ambiental do estado. Empreendedores agroindustriais da bacia rio Formoso já se adequaram às normas, mas o mesmo não ocorreu nas outras duas bacias dos rios Javaés e Pium.

 

Os medidores de vazão são fundamentais para adequar a demanda das agroindústrias à disponibilidade hídrica, especialmente nos períodos de restrição de chuvas e excessos de captação.

 

O Ministério Público considera a fiscalização dos sistemas uma responsabilidade do Naturatins e requer que o instituto proceda a suspensão e cassação das outorgas das propriedades que descumprirem as normas ambientais.

 

Procuramos o Naturatins para comentar a ação cautelar ambiental, mas até o fechamento desta edição não obtivemos retorno.

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