Justiça Federal concede habeas corpus a Eike Batista

O empresário Eike Batista passou a noite de sábado (10) em casa, após ficar dois dias preso. O habeas corpus foi concedido pela desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro.

Eike estava preso temporariamente desde quinta-feira (8), em virtude da operação Segredo de Midas, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga manipulação de informações privilegiadas em Bolsas de Valores.

O pedido de prisão de Eike Batista foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas. Condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o empresário foi preso em janeiro de 2017. Três meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Eike cumprisse a pena em casa.

Ao questionar a prisão temporária do empresário, a defesa alegou que se tratava de uma prisão “sem embasamento legal”.

Na decisão, a desembargadora argumenta que a prisão não pode ser utilizada como ferramenta de constrangimento do investigado, para interferir no conteúdo de seu interrogatório policial.

Segundo o Ministério Público Federal, o empresário Eike Batista manipulou bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda, entre os anos 2010 e 2015. As investigações aconteceram graças a acordos de delação premiada, firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento.