Multiparentalidade: 45 mil reconhecimentos já foram registrados em cartórios no Brasil

03:29 Geral, Notícias 17/08/2019 - 09h01 Brasília Embed

Renata Martins

Laços familiares que vão além dos vínculos biológicos fazem parte da vida amazonense Caroline Vitória, de 11 anos de idade.

 

Filha biológica de Renato Lima e Janete de Menezes, a menina também tem como figura paterna, Charles Heraldo, atual companheiro da mãe.

 

Caroline mora e compartilha as atividades do dia-a-dia com Charles desde quando tinha quatro anos. A menina chama o companheiro da mãe de pai.

 

O pai biológico, por sua vez, reconhece ter perdido o contato com a filha, mesmo pagando a pensão alimentícia a que a menina tem direito.

 

Este mês, um acordo foi formalizado e Caroline já pode ter o nome dos dois pais no registro de nascimento.

 

A medida só foi possível porque uma norma do Conselho Nacional de Justiça facilita o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva.

 

Com a alteração no registro, os dois pais passam a ter legalmente os mesmos direitos e deveres com a criança.

 

A defensora pública do Amazonas, Carolina Carvalho, afirma que o reconhecimento pode ser feito diretamente no cartório, não sendo necessário entrar com ação judicial.

 

Para isso, é necessário o preenchimento de alguns requisitos.

 

Sonora: ''Precisa ser maior de 18 anos. Se o filho for maior de 12 anos, o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva exigirá seu consentimento. Se você não preenche esse requisitos será necessário entrar com uma ação judicial.''

 

Renato, pai biológico de Caroline Vitória, fala que não abriria mão da paternidade mas que pensou no bem da filha.

 

A Jornalista Waleiska Fernandes também utilizou a norma da multiparentalidade. Ela afirma que o processo a ajudou a construir uma nova relação com os pais biológicos das duas filhas e trouxe tranquilidade para a nova família.

 

Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil, desde a publicação da normativa do CNJ, em novembro de 2017, até abril deste ano, foram realizadas quase 45 mil averbações de paternidade ou maternidade socioafetiva por todo o país.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique