Opção por cesárea sem indicação clínica pode ser adotada nos serviços de saúde de São Paulo

03:19 Geral, Notícias 15/08/2019 - 22h56 São Paulo Embed

Eliane Gonçalves

Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo pode autorizar que as gestantes optem por fazer uma cesárea mesmo sem indicação médica.


O texto diz que a mãe poderá optar pela cirurgia a partir da 39ª semana de gestação, desde que seja informada sobre os benefícios do parto normal e os riscos da cesárea.


Se o médico negar o pedido, vai ter que explicar os motivos no prontuário da paciente.


Já os serviços de saúde vão ter que colocar uma placa informando que é direito da mulher escolher a cesariana.


O projeto foi apresentado pela deputada do PSL Janaína Pascoal, que comemorou a vitória antes mesmo de votar.


Deputados de oposição alegam que a lei é inconstitucional e estudam acionar a Justiça, como explicou a deputada Beth Sahão, do PT.


Sonora: “Lamentamos profundamente e lutamos muito, mas fomos vencidos. Mas não estamos derrotados, vamos continuar inclusive estudando a possibilidade da judicialização desse projeto”.


Em nota, o Cremesp, Conselho Regional de Medicina de São Paulo, disse que o projeto é bem-vindo, porque atender a vontade da gestante é um direito que deve valer na rede pública de saúde, como já vale nos hospitais privados.


Já a vice-presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, Maria Rita Mesquita, diz que, apesar de defender a autonomia da mulher, faltou discutir com especialistas.


Sonora: “Esse assunto, de tão importante, deveria ser discutido com entidades capacitadas para reformular alguns termos que foram colocados no projeto de lei. E também estamos preocupados porque a responsabilidade de oferecer infraestrutura e recursos humanos para cumprir esse projeto não pode cair em cima do médico, deve ser suprido pelo sistema de saúde”.


Um dos pontos questionados no texto é o uso do termo "parturiente" no lugar de gestante. Parturiente é a gestante na hora do trabalho do parto, um momento mais difícil para fazer escolhas. Para os obstetras, o tipo de parto deveria ser escolhido no pré-natal. 


Já os custos da cesárea eletiva saem em média 30% mais altos do que o de um parto normal, segundo uma pesquisa do Instituto Nacional de Saúde da Mulher.


Agora a lei segue para sanção do governador João Dória, do PSDB, que já se declarou favorável ao projeto.


Sonora: “É justo que as mulheres, sobretudo de baixa renda ou sem renda, tenham direito à cesariana feita em maternidades e hospitais com condições de maternidade da rede pública estadual de saúde. Portanto a nossa posição, havendo encaminhamento pela Assembleia, será de aprovação e publicação para imediata validade”.


Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cesariana é efetiva para salvar a vida de mães e de bebês, mas só quando há indicação médica. A recomendação é de que as cesarianas respondam por no máximo 15% dos partos realizados. O Brasil é o segundo país do mundo com a maior taxa de cesarianas. A cirurgia responde por 55% dos partos feitos no país. Segundo o Ministério Público Federal, em 2010, as taxas de cesarianas em hospitais e clínicas privadas chegavam a 90%.

 

* Post alterado às 15h18 de 16/08/19 para ajuste de informação. 

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