Depois de Alerj mandar soltar deputados presos na Furna da Onça, Justiça recolhe mandados de prisão

01:49 Geral, Notícias 24/10/2019 - 12h26 Rio de Janeiro Embed

Cynthia Cruz

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recolheu os mandados de prisão que haviam sido expedidos no ano passado contra cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro.

 

A medida foi tomada após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidir, na terça-feira (22), libertar os parlamentares presos na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato.

 

O desembargador Abel Braga esclareceu que não cabe ao TRF2, mas, sim, à própria Assembleia, decretar a soltura dos deputados André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante).

 

De acordo com ele, juridicamente o que se tem é competência da Alerj para, através de sua própria resolução, amparada em decisão da ministra Cármen Lúcia resolver sobre a prisão dos deputados.

 

Cabe à Alerj, ainda, segundo o desembargador, dar cumprimento ao seu ato perante o local da custódia, sendo assim, não há alvarás a serem expedidos.

 

Com exceção de Chiquinho da Mangueira, que está em prisão domiciliar, por questões de saúde, os demais estão no Complexo Prisional de Bangu.

 

Todos foram presos em outubro do ano passado, acusados de corrupção envolvendo empresas privadas e loteamentos de cargos públicos.

 

Em 2017, o plenário da Alerj também decidiu pela soltura de outros três colegas: Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, também presos por corrupção, mas a Justiça manteve a prisão.

 


* Com informações da Agência Brasil

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