Justiça determina bloqueio de R$4,5 milhões em bens de ex-prefeito do Pará

01:26 Geral, Notícias 04/12/2019 - 13h37 Brasília Embed

Maíra Heinen

A Justiça Federal no Pará determinou o bloqueio de mais de R$4,5 milhões  em bens do ex-prefeito de Belém, no Pará.

 

Dulciomar Costa e outras cinco pessoas são acusadas de desviar recursos do Projovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

 

O Ministério Público Federal acusa Dulciomar de fraudar uma licitação para contratar empresa de qualificação socioprofissional de jovens, em 2009. Era o segundo mandato do ex-prefeito na capital paraense.

 

A licitação foi direcionada para a Fundação Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, que repassou recursos para uma entidade controlada pelo ex-prefeito, o Instituto Portal do Conhecimento – IPC.

 

Segundo o MPF, apesar de o IPC não ter funcionários cadastrados, movimentou grandes quantias financeiras, emitiu notas fiscais de serviço genéricas, prestou serviços e emitiu notas fiscais sempre para empresas contratadas pela prefeitura de Belém, e foi utilizado para pagar contas de familiares de Duciomar Gomes da Costa.

 

O ex-prefeito e os demais citados na ação civil pública foram denunciados por corrupção ativa e passiva, e por associação criminosa. As penas, somadas, podem chegar a 27 anos de prisão.

 

A reportagem tentou contato com a defesa de Duciomar, mas ninguém atendeu aos telefonemas.

 

 

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