Defensoria do RJ quer que consumidores sejam ressarcidos por água contaminada

02:52 Geral, Notícias 24/01/2020 - 21h56 Rio de Janeiro Embed

Fabiana Sampaio

Consumidores que receberam em suas casas água de cor turva e com mau cheiro fornecida pela Cedae, Companhia Estadual de Águas e Esgotos, deverão ser ressarcidos, segundo a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.


A Defensoria informou que vai formular um acordo de ressarcimento aos consumidores afetados na região metropolitana da capital fluminense.


A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Patrícia Cardoso, disse que “há indícios de vícios” na prestação do serviço pela Cedae. Segundo Patrícia, o fato de entregar a água com coloração, cheiro e gosto inadequados, em conjunto com a demora da empresa para a solução do problema, e o desencontro de informações, já configuram dano aos consumidores.


Para a coordenadora do Nudecon, se for comprovado que a água está contaminada, o dano será ainda maior.


Ela afirma também que não pode ser ignorado o fato de a população ter ficado alarmada e recorrido à água mineral, aumentando os seus gastos.


A Defensoria Pública pediu esclarecimentos à CEDAE, à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado, ao Ministério Público do Rio de Janeiro e Procons. Todos têm até o dia 28 para responder. Depois de receber as respostas, o órgão vai definir como serão as bases do pedido de ressarcimento.


Mas a possibilidade de compensação aos consumidores não encontra respaldo do governo do estado. na quinta-feira, após visita à Estação de Tratamento de Água do Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o governador Wilson Witzel descartou a possibilidade da Cedae fazer descontos nas contas.


Enquanto a Defensoria busca ressarcir os consumidores, a Justiça aguarda até hoje que a Cedae apresente o plano de monitoramento e avaliação da potabilidade da água e de verificação da rede distribuidora. A exigência consta de condenação de junho do ano passado, em ação movida pelo Ministério Público.


Laudo técnico juntado ao processo atesta que a potabilidade da água fornecida pela empresa no Rio de Janeiro, em alguns períodos entre os anos de 2009 a 2014, ficou abaixo dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.


Diante da crise no abastecimento, o Ministério Público entrou com pedido de cumprimento provisório da sentença, que foi acatado pela Justiça.


Desde o início da crise no fornecimento de água pela Cedae, a empresa sustenta que seu consumo não oferece risco para a população.

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