MP do Tocantins pede à Justiça suspensão de licenças de barragens com irregularidades

01:26 Justiça, Notícias 01/11/2019 - 07h31 Brasília Embed

Bianca Paiva

Uma Ação Cautelar Ambiental, ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins, pede que o Naturatins, Instituto Natureza do Tocantins, suspenda as licenças e autorizações de operação dos barramentos Eixo Tartaruga, Eixo Becker e Eixo Ponto, localizados no Rio Urubu.

 

O argumento é que essas barragens apresentam irregularidades que poderiam estar agravando a crise hídrica da bacia do Rio Formoso, localizado no município de Lagoa da Confusão.

 

Segundo o Ministério Público, os barramentos foram construídos pelo estado, nos anos de 1997 e 1998, com o objetivo de otimizar a oferta de água para o uso na agricultura irrigada nos períodos de seca. O órgão afirma que até hoje o licenciamento ambiental apresenta inúmeras pendências.

 

Além disso, uma vistoria realizada em junho do ano passado pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente do MP tocantinense verificou a situação crítica do Rio Urubu em função da captação e represamento irregular de água. O parecer técnico indicou urgência em dar início ao sistema de rodízios das bombas de captação.

 

Procurado pela reportagem, o Naturatins informou que ainda não foi notificado sobre a ação.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique