Turma do STJ concede habeas corpus a ex-governador Pezão

Justiça

Publicado em 10/12/2019 - 20:59 Por Fabiana Sampaio - Brasília

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus para substituir por medidas cautelares a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que deverá usar tornozeleira eletrônica.

 

Os ministros entenderam que não estão mais presentes as condicionantes para a manutenção da prisão preventiva.

 

O ex-governador foi preso em novembro do ano passado, quando estava em pleno exercício do mandato. Alvo da Operação Boca de Lobo, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio, Pezão é acusado de fazer parte do esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice por oito anos.

 

Segundo o Ministério Público Federal, Pezão recebeu teria recebido mais de R$ 39 milhões em propina, entre 2007 e 2015. 

 

Além do monitoramento eletrônico, a decisão do STJ proíbe que o ex-governador se ausente do estado sem autorização judicial, ocupe cargos ou funções públicas e mantenha contato com os outros réus.

 

Pezão também deve comunicar imediatamente ao juiz sobre qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil e permanecer em casa das 20h às 6h.

 

Ele está preso na Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado, em Niterói, na região metropolitana do Rio. O advogado Fábio Mirza, que representa Pezão, comemorou o habeas corpus concedido a seu cliente.

 

Segundo Mirza, a decisão foi correta e deve ser cumprida. Ainda de acordo com o advogado, o ex-governador não deve deixar a unidade prisional da Polícia Militar, nesta terça-feira, uma vez que ainda é necessário notificar as autoridades responsáveis por cumprir a determinação do tribunal.

Últimas notícias
Geral

MEC notifica seis universidades por cursos de medicina sem autorização

O Ministério da Educação notificou seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina de forma irregular, já que não têm autorização do MEC. O vestibular para o curso de medicina foi realizado a partir de decisão judicial provisória.

Baixar arquivo
Justiça

STF libera coronéis da PMDF acusados por omissão em atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal que são réus denunciados por omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Todos estavam presos em Brasília.

Baixar arquivo
Esportes

Campeonatos estaduais têm partidas decisivas neste final de semana

Fim de semana os campeonatos estaduais voltam a todo vapor e nos momentos decisivos.

Baixar arquivo
Geral

Rio de Janeiro tem programação especial na Sexta-Feira Santa

O Santuário do Cristo Redentor, no alto do morro do Corcovado, vai ser cenário das celebrações da Sexta-Feira Santa na cidade do Rio de Janeiro. Será aberta às 10h, a Via Sacra, com obras de arte que descrevem cada uma das estações da Paixão de Cristo.

Baixar arquivo
Geral

Qual é a vantagem de entregar o Imposto de Renda no início do prazo?

Série Tira-Dúvidas do IR 2024 responde quais são as vantagens e desvantagens de entregar o Imposto de Renda no início do prazo. 

Baixar arquivo
Esportes

Saiba os resultados dos principais campeonatos de futebol pelo Brasil

Estão definidos os finalistas para quartas de final da Copa do Nordeste. 

Baixar arquivo