Cerca de 500 famílias integrantes do Movimento Resistência Popular Pelo Direito À Cidade continuam ocupando o Hotel Saint Peter, em Brasília.

O Brasil é o quarto país que mais prende pessoas, em todo o mundo, e não tem infraestrutura para essa realidade, mantendo uma superpopulação carcerária de presos provisórios.

A situação foi denunciada em Teresina, nesta sexta-feira (21) à noite, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Levandowski, após implantar a Audiência de Custódia, método que julga o preso dentro de até 24 horas.

Em Teresina, os presos provisórios, sem julgamento, já chegam a quase 80%, e Levandowski disse que, em todo o mundo, eles são mais de 40%:
 

Sonora: "Nós somos o quarto país que mais prende no mundo, depois dos Estados Unidos, da China e da Rússia, e o pior de tudo é que 40% desses presos são presos provisórios, então aqueles que  nunca viram um juiz, passam meses, às vezes anos,  presos, e claro, tem o princípio de presunção de inocência, de não-culpabilidade, que é um princípio básico da nossa Constituição”
 

Nesta sexta (21), no primeiro julgamento de preso em menos de 24 horas, o réu  - jovem de 23 anos -  foi solto pelo juiz porque não representava perigo. 

Ele disse ter “dado a bobeira” de roubar dois celulares.

Após três dias que a Presidenta Dilma Roussef voltou dos Estados Unidos, o site Wikileaks divulgou uma lista de 29 telefones  do governo brasileiro que teriam sido grampeados.

Constam na lista os telefones da própria Presidenta Dilma, além de assessores e funcionários do governo ligados às áreas política, econômica e diplomática.   

Leia mais na Agência Brasil:  Dilma diz que confia em Obama e no compromisso de que espionagem acabou

Este é o último fim de semana para a entrega da Declaração do Imposto de Renda, antes do fim do prazo. De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, 21 milhões de declarações foram entregues, o que corresponde a 71% dos 30 milhões de documentos que a receita espera receber.

O prazo para a entrega vai até as 11h59 da noite de terça-feira, 30/04.

A declaração pode ser feita pelo computador, por celular ou tablet.

Está obrigado a apresentar a declaração o contribuinte que recebeu rendimentos superiores a R$ 28 mil, em 2018. Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e de quem recebe pensão alimentícia, residentes no país. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito à multa mínima de R$ 165,74.

A Receita informa que as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17/06. O sétimo, e último lote, será em 16/12.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a reforma da previdência entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20).

Bolsonaro disse que a aprovação da proposta é fundamental para equilibrar as contas do país e que o texto combate privilégios. O presidente afirmou que a reforma  será justa para todos.

O presidente também lembrou que o texto da nova previdência combate as fraudes e garantiu que ninguém será excluído da reforma.

De acordo com Bolsonaro, é preciso garantir que todos recebam a aposentadoria em dia e que o governo tenha recursos para ampliar os investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos.

A partir desta segunda-feira (25), a Caixa Econômica Federal (CEF) vai ampliar o financiamento de imóveis de alto padrão.

O limite do valor de uma casa para ser financiada pela Caixa dobrou de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões.

Essa modalidade usa recursos da Poupança e não do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço).

A quota do imóvel a ser financiado também foi ampliada: no caso dos usados, o banco aumentou de 60 para 70% o total do valor que pode ser custeado, e de 70 para 80% no caso de imóveis novos.

O Distrito Federal é uma das regiões do país que mais concentram casas e apartamentos para essa faixa de preço.

O diretor de uma imobiliária de Brasília, Henrique Almeida, argumenta que a mudança é positiva para o setor.

SONORA

Já para o diretor comercial de uma imobiliária em Recife, Pernambuco, Marcelo Wanderley, o aumento do crédito para as classes mais altas movimenta toda a cadeia de produção.

SONORA

O Presidente da Associação de Inquilinos da Ceilândia, região da periferia do Distrito Federal, Epaminona da Silva, ressaltou que a mudança não pode retirar os recursos do financiamento das classes mais baixas.

SONORA

Em nota, a Caixa informou que a mudança é uma estratégia para reaquecer o mercado imobiliário e ampliar o alcance das classes média e alta, e que os recursos destinados às classes mais baixas não serão afetados.

Dos R$ 53 bilhões disponíveis para habitação no segundo semestre de 2016, de acordo com o banco, cerca de 70% vai ser destinado à habitação social.

Às vésperas do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado neste domingo, 12 de junho, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Mario Sérgio Pinheiro, disse que a tentativa de flexibilização das leis protetivas do trabalho coloca em risco os direitos alcançados para crianças e adolescentes. Segundo ele, no momento de crise em que o país se encontra é necessário “ampliar sistemas de proteção e não reduzir direitos”.

A declaração foi feita nesta sexta-feira durante seminário de lançamento da campanha contra o trabalho infantil realizado na sede do TRT, no centro do Rio. A campanha faz parte de um conjunto de ações de conscientização sobre o assunto. O tema proposto para este ano pela Organização Internacional do Trabalho aborda o trabalho infantil nas cadeias produtivas, dando visibilidade à existência desse tipo de exploração em diferentes processos e etapas da linha de produção.

A procuradora do Trabalho, Dulce Martini Torzecki, ressalta que o trabalho infantil alimenta um ciclo de pobreza e exclusão social.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 apontam a existência de mais de 3 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil. No estado do Rio, cerca de 92 mil crianças estão nessa situação irregular.

Em evento neste sábado (7), em Palmas, no Tocantins, a Presidenta Dilma Rousseff voltou a alegar que o processo de impeachment contra ela é uma tentativa de golpe, e que vai resistir até o fim.

A presidenta participou da inauguração da sede da Embrapa Pesca e Aquicultura, e aproveitou a oportunidade para afirmar que o pedido de afastamento se deu por ela ter escolhido gastar o dinheiro com a população mais carente, e declarou ser uma pessoa honesta.

SONORA: Além de ser golpe, não gostam de aonde eu faço as minhas escolhas para gastar o dinheiro. Como eu não tenho contas no exterior, eu não recebi dinheiro de propina, eu não recebo dinheiro de corrupção; aliás, falam que eu sou uma pessoa dura. Eu não sou uma pessoa dura, não. Eu sou honesta, é diferente.

A presidenta voltou a dizer que os decretos de créditos suplementares não são crime.

SONORA: São decretos que dizem respeito, por exemplo, a recursos para o Tribunal Superior Eleitoral fazer concurso. Para o Ministério da Justiça complementar recursos para escoltas . Não são recursos que a Presidência pegou para ela. São recursos que nós transferimos para ministérios e para outros órgãos.

Já sobre a possível ilegalidade no Plano Safra, Dilma destacou que não participou das definições sobre o Plano em 2015, porque a lei determina que isso seja feito pelo ministro da Fazenda.

Para a presidenta, o que está acontecendo no país é uma tentativa de fazer uma eleição indireta para colocar no governo quem não tem voto suficiente para isso, e voltou a declarar que caso assuma, Michel Temer vai reduzir investimentos em programas sociais como o Bolsa Família.

Criada há sete anos, a Embrapa Pesca e Aquicultura reúne pesquisadores em diversas linhas de pesquisa.

A unidade tocantinense desenvolve trabalhos nacionais, além de projeto voltado para a área do Matopiba – a nova fronteira agrícola engloba áreas dos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF, o Supremo Tribunal Federal, em um dos inquéritos da Operação Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, que seria ligado ao casal.

Eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposto recebimento de R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

De acordo com depoimento de delatores, o valor é oriundo de desvios de contratos da Petrobras.

A senadora e o ex-ministro foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef, e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Um novo delator, Antônio Carlos Pieruccini, afirmou que o dinheiro foi transportado, em espécie, de São Paulo para Curitiba, em quatro viagens, e que teria sido entregue a Ernesto Kugler.

Se o STF decidir receber a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo vão virar réus na ação penal.

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que representa a senadora e o ex-ministro, disse que vai esperar a intimação pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, para apresentar a defesa.

Segundo o advogado, a denúncia causou surpresa e indignação.

Para a defesa, a denúncia é frágil e merece ser derrubada pelo Supremo.

Os eleitores gregos vão decidir neste domingo (5) em referendo se aceitam as novas medidas de austeridade propostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu.

Se os cidadãos da Grécia votarem contra o acordo, as perspectivas apontam para uma saída do país da Zona do Euro.