Presidente do STF critica excesso de presos provisórios

, 22/08/2015 - 17h57 Embed

O Brasil é o quarto país que mais prende pessoas, em todo o mundo, e não tem infraestrutura para essa realidade, mantendo uma superpopulação carcerária de presos provisórios.

 

A situação foi denunciada em Teresina, nesta sexta-feira (21) à noite, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Levandowski, após implantar a Audiência de Custódia, método que julga o preso dentro de até 24 horas.

 

Em Teresina, os presos provisórios, sem julgamento, já chegam a quase 80%, e Levandowski disse que, em todo o mundo, eles são mais de 40%:
 

Sonora: "Nós somos o quarto país que mais prende no mundo, depois dos Estados Unidos, da China e da Rússia, e o pior de tudo é que 40% desses presos são presos provisórios, então aqueles que  nunca viram um juiz, passam meses, às vezes anos,  presos, e claro, tem o princípio de presunção de inocência, de não-culpabilidade, que é um princípio básico da nossa Constituição”
 

Nesta sexta (21), no primeiro julgamento de preso em menos de 24 horas, o réu  - jovem de 23 anos -  foi solto pelo juiz porque não representava perigo. 

 

Ele disse ter “dado a bobeira” de roubar dois celulares.

Wikileaks divulga lista de telefones do governo brasileiro

, 04/07/2015 - 15h48 Embed

Após três dias que a Presidenta Dilma Roussef voltou dos Estados Unidos, o site Wikileaks divulgou uma lista de 29 telefones  do governo brasileiro que teriam sido grampeados.

 

Constam na lista os telefones da própria Presidenta Dilma, além de assessores e funcionários do governo ligados às áreas política, econômica e diplomática.   

 

Leia mais na Agência Brasil:  Dilma diz que confia em Obama e no compromisso de que espionagem acabou

 

Caixa passa a financiar imóveis de até R$ 3 milhões a partir desta segunda

, 25/07/2016 - 07h05 Embed

A partir desta segunda-feira (25), a Caixa Econômica Federal (CEF) vai ampliar o financiamento de imóveis de alto padrão.

 

O limite do valor de uma casa para ser financiada pela Caixa dobrou de R$ 1,5 milhão para R$ 3 milhões.

 

 

Essa modalidade usa recursos da Poupança e não do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço).

 

 

A quota do imóvel a ser financiado também foi ampliada: no caso dos usados, o banco aumentou de 60 para 70% o total do valor que pode ser custeado, e de 70 para 80% no caso de imóveis novos.

 

 

O Distrito Federal é uma das regiões do país que mais concentram casas e apartamentos para essa faixa de preço.

 

 

O diretor de uma imobiliária de Brasília, Henrique Almeida, argumenta que a mudança é positiva para o setor.

 

 

SONORA

 

 

Já para o diretor comercial de uma imobiliária em Recife, Pernambuco, Marcelo Wanderley, o aumento do crédito para as classes mais altas movimenta toda a cadeia de produção.

 

 

SONORA

 

 

O Presidente da Associação de Inquilinos da Ceilândia, região da periferia do Distrito Federal, Epaminona da Silva, ressaltou que a mudança não pode retirar os recursos do financiamento das classes mais baixas.

 

 

SONORA

 

 

Em nota, a Caixa informou que a mudança é uma estratégia para reaquecer o mercado imobiliário e ampliar o alcance das classes média e alta, e que os recursos destinados às classes mais baixas não serão afetados.

 

 

Dos R$ 53 bilhões disponíveis para habitação no segundo semestre de 2016, de acordo com o banco, cerca de 70% vai ser destinado à habitação social.

 

Desembargador vê risco de retrocesso no combate ao trabalho infantil

, 11/06/2016 - 12h09 Embed

Às vésperas do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado neste domingo, 12 de junho, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Mario Sérgio Pinheiro, disse que a tentativa de flexibilização das leis protetivas do trabalho coloca em risco os direitos alcançados para crianças e adolescentes. Segundo ele, no momento de crise em que o país se encontra é necessário “ampliar sistemas de proteção e não reduzir direitos”.

 

 

A declaração foi feita nesta sexta-feira durante seminário de lançamento da campanha contra o trabalho infantil realizado na sede do TRT, no centro do Rio. A campanha faz parte de um conjunto de ações de conscientização sobre o assunto. O tema proposto para este ano pela Organização Internacional do Trabalho aborda o trabalho infantil nas cadeias produtivas, dando visibilidade à existência desse tipo de exploração em diferentes processos e etapas da linha de produção.

 

A procuradora do Trabalho, Dulce Martini Torzecki, ressalta que o trabalho infantil alimenta um ciclo de pobreza e exclusão social.

 

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 apontam a existência de mais de 3 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando no Brasil. No estado do Rio, cerca de 92 mil crianças estão nessa situação irregular.

Dilma inaugura Embrapa Pesca e Aquicultura no Tocantins

, 07/05/2016 - 17h32 Embed

Em evento neste sábado (7), em Palmas, no Tocantins, a Presidenta Dilma Rousseff voltou a alegar que o processo de impeachment contra ela é uma tentativa de golpe, e que vai resistir até o fim.

 

A presidenta participou da inauguração da sede da Embrapa Pesca e Aquicultura, e aproveitou a oportunidade para afirmar que o pedido de afastamento se deu por ela ter escolhido gastar o dinheiro com a população mais carente, e declarou ser uma pessoa honesta.

 

SONORA: Além de ser golpe, não gostam de aonde eu faço as minhas escolhas para gastar o dinheiro. Como eu não tenho contas no exterior, eu não recebi dinheiro de propina, eu não recebo dinheiro de corrupção; aliás, falam que eu sou uma pessoa dura. Eu não sou uma pessoa dura, não. Eu sou honesta, é diferente.

 

A presidenta voltou a dizer que os decretos de créditos suplementares não são crime.

 

SONORA: São decretos que dizem respeito, por exemplo, a recursos para o Tribunal Superior Eleitoral fazer concurso. Para o Ministério da Justiça complementar recursos para escoltas . Não são recursos que a Presidência pegou para ela. São recursos que nós transferimos para ministérios e para outros órgãos.

 

Já sobre a possível ilegalidade no Plano Safra, Dilma destacou que não participou das definições sobre o Plano em 2015, porque a lei determina que isso seja feito pelo ministro da Fazenda.

 

Para a presidenta, o que está acontecendo no país é uma tentativa de fazer uma eleição indireta para colocar no governo quem não tem voto suficiente para isso, e voltou a declarar que caso assuma, Michel Temer vai reduzir investimentos em programas sociais como o Bolsa Família.

 

Criada há sete anos, a Embrapa Pesca e Aquicultura reúne pesquisadores em diversas linhas de pesquisa.

 

A unidade tocantinense desenvolve trabalhos nacionais, além de projeto voltado para a área do Matopiba – a nova fronteira agrícola engloba áreas dos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia.

 

Janot denuncia senadora, ex-ministro e empresário ao STF

, 07/05/2016 - 17h04 Embed

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF, o Supremo Tribunal Federal, em um dos inquéritos da Operação Lava Jato, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o marido dela, o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues, que seria ligado ao casal.


Eles são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposto recebimento de R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010.

 

De acordo com depoimento de delatores, o valor é oriundo de desvios de contratos da Petrobras.

 

A senadora e o ex-ministro foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef, e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

 

Um novo delator, Antônio Carlos Pieruccini, afirmou que o dinheiro foi transportado, em espécie, de São Paulo para Curitiba, em quatro viagens, e que teria sido entregue a Ernesto Kugler.

 

Se o STF decidir receber a denúncia, Gleisi e Paulo Bernardo vão virar réus na ação penal.

 

O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que representa a senadora e o ex-ministro, disse que vai esperar a intimação pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, para apresentar a defesa.

 

Segundo o advogado, a denúncia causou surpresa e indignação.

 

Para a defesa, a denúncia é frágil e merece ser derrubada pelo Supremo.

 

Referendo decidirá amanhã rumos econômicos da Grécia

, 04/07/2015 - 15h24 Embed

Os eleitores gregos vão decidir neste domingo (5) em referendo se aceitam as novas medidas de austeridade propostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu.

 

Se os cidadãos da Grécia votarem contra o acordo, as perspectivas apontam para uma saída do país da Zona do Euro.

Beija-Flor vence carnaval carioca

, 19/02/2015 - 08h29 Embed

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