Entenda as regras da fidelidade partidária
Publicado em 01/08/2014 - 01:30 Por Lucas Pordeus Leon - Brasília
É comum no Brasil os políticos mudarem de partido. Mas existem algumas regras que limitam esse troca, troca. A chamada Fidelidade Partidária exige certa obediência dos eleitos aos estatutos, ideologias e diretrizes políticas definidas previamente pelo partido.
A fidelidade é necessária para que os votos obtidos por um partido não sejam transferidos a outro, desrespeitando assim a vontade do eleitor.
Porém em alguns casos, a lei permite essa troca. São eles: a incorporação ou fusão de partidos que desagrade o político eleito; a criação de um novo partido, que eventualmente traga mais identificação com o político; ou caso haja uma grande mudança do programa partidário; ou ainda se houve uma grave discriminação pessoal.
Caso não se justifique a troca, o partido prejudicado pode acionar a Justiça Eleitoral, que decide se cassa ou não o mandato de quem mudou de legenda. Se o mandato for cassado, ele é devolvido ao partido de origem.