Câmara discute ampliação de terra indígena no Maranhão

03:09 Política, Notícias 09/07/2015 - 17h51 Brasília Embed

Michele Moreira

A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas realizou nesta quinta-feira (9) uma audiência pública para discutir a viabilidade da ampliação da Terra Indígena Governador, no município de Amarante, no Maranhão. A comissão analisa a PEC, Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. Participaram do debate parlamentares, representantes do município e indígenas.

 

A prefeita de Amarante, Adriana Ribeiro, chamou de inconsequente o ato da Funai de ampliar a terra indígena. Ela afirma que mais de 50% da área do município já pertence aos índios. Com a ampliação, será mais de 70%. Isso, de acordo com Adriana, vai trazer sérias consequências para a economia do município.

 

Sonora: “Ficaria inviável sobreviver, trabalhar e produzir dentro do município de Amarante. Nosso município 60% é rural e dentro desta área pretendida nós temos cinco assentamentos do Banco da Terra, seis assentamentos do Incra e várias famílias de pequenos produtores que sobrevivem da agricultura e pecuária. Uma ampliação dessa seria um caos para o município”.

 

O deputado Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, destaca que atualmente os indígenas não lutam mais por terras e, sim, por políticas públicas, como saúde e educação.

 

Sonora: "Esta luta da Funai de ampliar as terras indígenas é apenas para cumprir acordos internacionais. Percebe-se a insegurança jurídica que está sendo criada no país e pior: hoje o principal que é o índio não está tendo as políticas públicas que deveria ter. Basta você andar nas aldeias , ver o processo de isolamento, de desnutrição que os indígenas passam por não ter sequer uma política alimentar para a sua sobrevivência”.

 

Representante da etnia Pataxó  HÃ HÃ Hães, Aguinaldo Trajano, contestou a afirmação de que a terra não está mais no centro do debate.

 

Sonora: "Hoje o indígena depende das terras. Se não tem a terra como é que vai viver, como é que vai ter o estudo dentro da reserva e não só fora?”

 

Para o deputado Nilto Tatto, pelo PT de São Paulo, o problema de Amarante não será resolvido caso a PEC 215 seja aprovada.

 

Sonora: "O caso de Amarante a PEC 215 não vai resolver. O caso de Amarante só vai resolver quando a gente fizer uma mudança na legislação permitindo que o Estado, a União, vá lá e indenize os proprietários”.

 

Cerca de 15 indígenas das etnias Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe e Tumbalá participaram da audiência pública. Outros cem índios estavam do lado de fora do Anexo 2 da Câmara, onde foi realizado o debate. Eles protestavam contra a PEC 215.

 

*A comissão especial informou que convidou a Funai para participar do debate, mas não havia representantes da fundação na audiência.

 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Funai para saber o motivo e aguarda retorno.

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