Governo descarta ideia de recriar CPMF

O governo decidiu que não vai propor a criação de um novo imposto nos moldes da extinta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A decisão foi tomada pela presidenta Dilma Rousseff, que se reuniu com os ministros da junta orçamentária: Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil), e Nelson Barbosa (Planejamento), no sábado (29), para discutir o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o governo articulava no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. Com a decisão de não propor mais esse imposto, o governo pretende discutir com a sociedade novas formas de financiamento da saúde.

Ao falar do novo imposto sobre transações financeiras, na última quinta-feira (27), Chioro defendeu uma alíquota de 0,38%, a mesma da extinta CPMF. Representantes do setor industrial e parlamentares, como os presidentes da Câmara e do Senado reagiram à proposta.

Conhecida como “imposto do cheque”, a CPMF vigorou de 1997 a 2007, quando a proposta de prorrogação do tributo foi derrubada pelo Congresso Nacional.

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