Câmara dos Deputados aprova Programa de Proteção ao Emprego

01:50 Política, Notícias 15/10/2015 - 08h14 Brasília Embed

Lucas Pordeus Leon

Foi aprovada nessa quarta-feira na Câmara dos Deputados a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego. O projeto agora segue para apreciação do Senado.

 

A medida permite que a empresa reduza a jornada de trabalho e o salário dos trabalhadores em até 30%, desde que não demita sem justa causa. Só podem participar do programa empresas que comprovem dificuldades financeiras. A regra deve valer até 31 de dezembro de 2017.

 

Caso o empregador reduza os salários, o governo pode repor até 50% da perda financeira do funcionário, com limite de 900 reais. Para isso, vai ser usado o dinheiro do FAC, o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

 

A Câmara suprimiu o ponto mais polêmico da medida. Incluído pela Comissão Mista do Congresso, o artigo definia que o acordado entre patrão e empregado teria mais força do que a legislação.

 

O deputado do DEM, Efraim Filho, argumentou que isso reduziria as demissões.

 

O líder do governo da Câmara, José Guimarães, do PT, defendeu a retirada desse ponto.

 

O Programa de proteção ao Emprego foi enviado pelo Executivo com apoio de Centrais Sindicais para combater o desemprego durante a crise econômica.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique