Presidenta Dilma cancela visitas ao Japão e Vietnã
Publicado em 28/11/2015 - 16:25 Por Victor Ribeiro - Brasília
A Presidenta Dilma Rousseff está em Paris para participar da COP 21, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, mas cancelou as viagens oficiais que faria nos próximos dias ao Japão e ao Vietnã.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o motivo dos cancelamentos é que a partir do dia 1º de dezembro, o governo não pode mais empenhar novas despesas discricionárias, exceto aquelas essenciais ao funcionamento do Estado e ao interesse público. Não se trata de uma questão financeira, e sim, orçamentária.
É semelhante ao shutdown, que ocorreu nos Estados Unidos em 2013. Na época, órgãos do governo americano chegaram a fechar as portas. Parques nacionais, museus, bibliotecas e até sites ficaram paralisados devido ao congelamento das verbas.
Para reduzir os efeitos dessa medida o governo publica no Diário Oficial desta segunda-feira (30) um decreto de contingenciamento de mais de R$ 10 bilhões. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a não-aprovação da revisão da meta fiscal obriga o governo a contingenciar as verbas discricionárias.
O contingenciamento teria sido evitado se o Senado tivesse aprovado a nova meta fiscal, que estava na pauta da última quarta-feira, mas a votação não ocorreu por causa da prisão do líder do governo no Senado Delcídio do Amaral.