Senado aprova MP que reduz número de ministérios

01:52 Política, Notícias 10/03/2016 - 08h22 Brasília Embed

Priscilla Mazenotti

O plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) que reduz o número de ministérios de 39 para 31. A medida faz parte do ajuste fiscal em curso pelo governo federal e pretende reduzir gastos.


Entre as mudanças, o ministério do Trabalho e o da Previdência passarão a ser um só. Assim como o da Agricultura, que vai se unir ao da Pesca.


Além disso, o Ministério do Planejamento assumirá as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos.


As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passam a ser um único órgão.


A Secretaria da Micro e Pequena Empresa vai para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Abin, a Agência Brasileira de Inteligência sai da Secretaria de Governo e passar a ser vinculada à Casa Civil.


Outra mudança é no nome da Secretaria-Geral da Presidência. Passa a ser Secretaria de Governo, e o Gabinete de Segurança Institucional passará a ser Casa Militar da Presidência, nome que adotou até 1999.


A medida segue, agora, para sanção presidencial.


No final da sessão de ontem à noite, o plenário do Senado aprovou dois requerimentos do líder do DEM, Ronaldo Caiado, pedindo auditorias relacionadas ao governo federal. O primeiro, pede uma auditoria patrimonial nos palácios do Planalto e da Alvorada.


O senador quer que seja apurado eventual desaparecimento de bens da União que ficam sob a guarda da Presidência da República, nos dois palácios, durante a retirada dos pertences do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele deixou o cargo.


O segundo requerimento pede que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria para apurar se houve transferência de recursos federais da Caixa Econômica Federal e dos fundos de pensão de estatais para a Bancoop, a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo.


A Força Tarefa da Polícia Federal da Lava Jato já apura esses dois fatos.

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