Renan quer força-tarefa para encerrar votações até 13 de julho

02:58 Política, Notícias 30/06/2016 - 14h59 Brasília Embed

Priscilla Mazenotti

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs uma força-tarefa para votar projetos considerados prioritários até 13 de julho, último dia com sessão plenária marcada antes do recesso parlamentar.


Na prática, são nove proposições, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PEC), que precisarão ser votadas em nove dias.


Renan diz que dá tempo porque algumas propostas já são velhas conhecidas dos senadores, como o projeto que atualiza a Lei de Licitações e que está há seis anos tramitando na Casa.


Outra proposta é a que reajusta as alíquotas dos impostos incidentes sobre doações e heranças. A ideia é criar uma faixa de isenção para heranças até R$ 3 milhões, no âmbito federal.


Acima disso haveria um escalonamento até chegar ao mesmo percentual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): 27,5% para grandes heranças. A previsão é de arrecadação adicional de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões, por ano.


Renan ainda anunciou a criação de três comissões: a de regulamentação da Constituição, a do Pacto Federativo e a do Desenvolvimento Nacional, que deverá se reunir com o presidente interino, Michel Temer, na próxima terça-feira (5), para fazer um levantamento das obras inacabadas.


O presidente do Senado falou, também, que o projeto que trata do abuso de autoridade, que aumenta a pena e as punições para quem cometer esse crime, também será votado antes do dia 13 de julho.

Renan se apressou em dizer que essa votação não tem relação com a Lava Jato.


O senador confirmou para os dias 25 a 27 de agosto a data da votação final do impeachment de Dilma Rousseff. Para o segundo semestre, depois das eleições de outubro, deve entrar na pauta do Senado os projetos que trata da autonomia do Banco Central, que regulamenta as terceirizações e o que reforma o Código Penal.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique