Deputado apresenta pedido para nova CPI da Funai

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), apresentou uma nova proposta de CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar a Funai, Fundação Nacional do Índio e o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Uma CPI semelhante, instalada em novembro do ano passado, foi encerrada no último dia 17, sem a votação de um relatório final.

O presidente da antiga comissão, deputado Alceu Moreira (PMDB-ES), chegou a solicitar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a prorrogação dos trabalhos até 30 de novembro deste ano, mas ainda não obteve retorno.

Em reunião com indígenas, após ser eleito presidente, Maia havia concordado em manter a finalização dos trabalhos em 60 dias, mas o plenário da Casa não foi consultado.

Nessa nova CPI, que recebeu 195 assinaturas a favor, os parlamentares pretendem investigar possíveis fraudes na demarcação de terras indígenas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Quanto ao Incra, a intenção da CPI é analisar a denúncia de 578 mil lotes de reforma agrária com indícios de irregularidades, apontada pelo Tribunal de Contas da União. E ainda a atuação do instituto nos trabalhos referentes à delimitação de territórios remanescentes de quilombos na região de Morro Alto (RS) e Alcântara (MA).