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Traficantes de pessoas | terão penas mais duras
Publicado em 14/09/2016 - 08:33 Por Priscilla Mazenotti - Brasília
O plenário do Senado aprovou um projeto que endurece o combate ao tráfico de pessoas, além de prever medidas de proteção às vítimas. Pelo texto, os bens que venham dessa prática criminosa poderão ser apreendidos.
Além disso, a pessoa traficada fica liberada da punição de crimes que possa vir a cometer em razão de sua condição.
O texto também prevê o agravamento da pena para criminosos que forem funcionários públicos ou parentes da vítima ou, ainda, se a pessoa traficada for criança ou adolescente ou for levada para o exterior.
A proposta prevê ações integradas, envolvendo governo e sociedade civil com a criação de uma rede de atendimento e de enfrentamento ao problema, além da colaboração internacional dos órgãos de inteligência e do intercâmbio de informações.
Há, também, a previsão de melhorar a capacitação e a formação de profissionais que trabalham no combate a esse crime e na assistência à essas pessoas.
O texto segue agora para sanção presidencial.
