Ajuste fiscal do Rio de Janeiro deve incluir aumento da contribuição previdenciária

02:31 Política, Notícias 12/01/2017 - 00h08 Brasília Embed

Victor Ribeiro

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, apresentou ao presidente Michel Temer as medidas de ajuste fiscal que pretende adotar no estado. Entre elas, estão duas que mexem com o bolso dos servidores públicos fluminenses.

 

Uma proposta é aumentar a contribuição do funcionalismo para a previdência social. Outra medida seria diminuir a jornada de trabalho e, consequentemente, reduzir os salários dos servidores públicos.

 

Para mexer nos salários, Pezão afirmou que aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

 

O acordo deve ser anunciado na semana que vem. Antes disso, Luiz Fernando Pezão deve apresentar as medidas para a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. O tempo para as medidas fazerem efeito é curto. O Palácio do Planalto quer as contas fluminenses equilibradas até o fim do ano que vem. As medidas precisam, ainda, do aval da Assembleia Legislativa do Estado do Rio.

 

Em novembro, o governador enviou um pacote de austeridade com 22 medidas. Quinze delas foram rejeitadas pela Alerj ou devolvidas para o governo fazer alterações. Mesmo assim, Pezão está confiante de que vai cumprir o prazo definido pelo governo federal.

 

No ano passado, a União quitou mais de R$ 2,2 bilhões em dívidas do governo fluminense. De acordo com o Tesouro Nacional, somente o estado do Rio concentrou 94% de todos os recursos que a União usou para socorrer estados e municípios devedores.

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, descartou a possibilidade de o governo federal voltar a emprestar dinheiro para o estado do Rio.

 

Nessa passagem por Brasília, Pezão também se reuniu com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli. A expectativa do governador é de que o banco possa abrir novas linhas de crédito para o estado.