TCE conclui que dívida do estado do Rio é insustentável

Relatório do Tribunal de Contas do Estado afirma que a dívida do Rio de Janeiro é insustentável. O parecer, aprovado pelo plenário da corte nesta terça-feira (7), se baseia em dados da Secretaria estadual de Fazenda, que mostram que a dívida pública do Rio chegava a R$ 106 bilhões, em outubro do ano passado.

De acordo com o relatório, o estado do Rio iniciou um novo ciclo de endividamento a partir de 2010, com autorização para contratação de volumes expressivos em operações de crédito. Só entre 2012 e 2015, foram contraídos mais de R$ 22 bilhões em empréstimos.

Desse total, 78% foram destinados a despesas relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O documento também mostra que a dívida está com uma dinâmica ascendente e deve alcançar 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, no fim de 2018.

O TCE também recomendou que o governo do estado adote medidas de controle da dívida pública. Uma das propostas é criar regras para limitar a evolução das despesas públicas, de forma semelhante à PEC do Teto.

Proposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional, a emenda à Constituição proíbe que as despesas da União cresçam mais que a inflação pelos próximos 20 anos. O tribunal ainda disse que obtenção de novos empréstimos sem a adoção de medidas de austeridade fiscal pode deteriorar ainda mais a situação financeira do estado.