Comissão debate orçamento, demografia e mercado de trabalho nesta terça

02:06 Política, Notícias 20/03/2017 - 07h13 Brasília Embed

Victor Ribeiro

A Comissão Especial que discute a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados tem três reuniões marcadas para esta semana. Amanhã (21), os parlamentares vão discutir o futuro do orçamento da Seguridade Social, as mudanças demográficas e o mercado de trabalho.

 

Na quarta-feira (22), os deputados vão debater a situação dos trabalhadores das zonas rural e urbana, as regras de transição e as formas de contribuição. E, na quinta-feira, a comissão especial vai tratar dos benefícios pagos às mulheres e às pessoas com deficiência.

 

Na sexta-feira passada (17), terminou o prazo de apresentação de emendas à proposta. Os deputados apresentaram 131 emendas válidas. Se esses destaques não forem aprovados na comissão, podem ser reapresentadas quando a Reforma da Previdência for à votação no plenário.

 

A maior parte das emendas está relacionada a pontos específicos como benefícios assistenciais, professores, trabalhadores rurais, policiais, servidores públicos e mulheres. Mas também tem emendas amplas, que buscam mexer, ao mesmo tempo, em vários pontos, apresentando na prática um texto alternativo ao proposto pelo governo.

 

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun, do PMDB, comentou como serão os trabalhos nos próximos dias.

 

Sonora: "O relator está, somadas as emendas e as audiências públicas, fazendo seu relatório. Nós mantemos o prazo. Encerraremos em março a participação de sindicatos, entidades, para, na primeira quinzena de abril, analisarmos e votarmos."

 

Entre outras medidas, a proposta de emenda à Constituição da Reforma da Previdência apresentada pelo governo estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. E aumenta de 25 para 49 anos o tempo de contribuição para receber aposentadoria integral. O governo propõe, ainda, uma regra de transição para homens que tiverem mais de 50 anos e mulheres com mais de 45.