TCE libera contas do governo do Amazonas

As contas do governo do Amazonas já estão desbloqueadas. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ari Moutinho Júnior, informou que a decisão foi tomada pelo colegiado, na noite dessa terça-feira (9), dia em que o governador interino, David Almeida, tomou posse.

O bloqueio foi feito na segunda-feira (8), atendendo a um pedido do Ministério Público de Contas que identificou uma movimentação financeira incomum de mais de R$ 230 milhões logo depois da cassação dos mandatos do governador, José Melo, e do vice, Henrique Oliveira, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

David Almeida, que esteve na tarde dessa quarta-feira (10) na sede do TCE, em Manaus, confirmou que a situação já foi normalizada. Sobre os recursos suspeitos, ele defendeu que estão relacionados a pagamentos normais do governo.

“No mês anterior, o estado pagou em torno de R$ 964 milhões. Até ontem (9), para fazer uma comparação, tinha pago, desse valor, 33%. Com o professor Melo, o percentual era de 22%. Então, temos aí uma diferença a menos do que foi pago esse mês em relação ao mês anterior”, afirmou o governador interino.

O presidente do TCE voltou a dizer que a decisão da corte de Contas está dentro de suas prerrogativas e foi adotada para preservar o estado de danos maiores no período de transição de governo.

“Quando o Ministério Público de Contas se pronuncia, quando o relator das contas entende a necessidade como um alerta, essa Corte de Contas se pronuncia. Antes prevenir do que remediar. Esse é nosso papel. O governador veio agradecer e pedir auxílio", disse o conselheiro.

Já o conselheiro Júlio Pinheiro, que é relator das contas do governo e responsável pelo pedido de bloqueio, informou que a destinação dos recursos ainda está sendo analisada.

O relatório deverá ser apresentado em maio do ano que vem e, caso sejam identificada irregularidades, serão adotadas as providências cabíveis.