Adesão ao PDV do setor público poderá ser feita ainda este ano, afirma governo

02:07 Política, Notícias 26/07/2017 - 00h12 Brasília Embed

Kariane Costa

A proposta inicial que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário  - PDV -  no setor público já está pronta. De acordo com o Ministério do Planejamento, a adesão poderá ser feita já este ano e é voluntária. Também não haverá um prazo final para que o servidor possa aderir ao PDV. 

 

O projeto prevê opções como a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional e a licença Incentivada sem salário. De acordo com o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, o objetivo da medida é uma redução de despesa para o governo federal. No entanto, Dyogo disse que a pasta não prevê uma adesão alta dos servidores.

 

A iniciativa deve ser publicada por meio de medida provisória, com a edição de uma portaria de regulamentação.

 

A  indenização será correspondente a 125% da remuneração mensal do servidor, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor.

 

Sobre a redução de jornada de trabalho, o servidor poderá optar por reduzir a carga de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais.

 

Para aqueles que querem permanecer no serviço público, mas que tenham interesse em suspender temporariamente o vínculo com a administração podem aderir ao programa da licença incentivada sem remuneração.

 

Pela proposta, o servidor fica afastado por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, e vão receber, como incentivo, o valor equivalente a três meses do salário, nesse caso ele não poderá interromper a licença.

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